Só a luta vai garantir os 10% do PIB para a Educação!

            A Câmara dos Deputados aprovou no dia 26 de junho o texto do Plano Nacional de Educação (PNE), encaminhado por seu relator, o deputado federal Ângelo Vanhoni (PT-PR). A discussão na sala da Comissão de Educação foi acalorada, com a presença de mais de 300 estudantes, pois se percebia a tentativa do Governo Federal em atrasar a votação ou mesmo de derrotar o movimento educacional, que defendia a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no orçamento da Educação pública.

10% do PIB para a EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ!

               O resultado é que a pressão dos estudantes se fez valer, e a proposta dos 10%, defendida na ocasião pelo deputado Paulo Rubem (PDT-PE), foi aprovada por uma unanimidade constrangedora para o Governo.

Cada estudante que foi às ruas Brasil afora, cada estudante que passou numa sala de aula fazendo um discurso, que recolheu assinaturas de abaixo-assinado, que ocupou bandejão ou Reitoria, que pressionou as autoridades no MEC, no Congresso Nacional, numa Assembleia Legislativa em seu estado, cada estudante que fez greve (neste momento, são mais de 25 universidades federais em greve estudantil no país), contribuiu imensamente para esta conquista.

             Porém, não podemos esquecer que esta foi apenas uma primeira vitória. A aprovação em comissão da Câmara se deve à grande pressão popular, mas nada está garantido. A votação ainda vai para o Senado, volta para o plenário do Congresso e depois ainda tem que passar pela sanção presidencial.

             Lembremos que, no último PNE, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), vetou o trecho que instituía 7% do PIB para a Educação, e que Lula (PT) manteve o veto durante seu mandato.